Helio Inacio Nenhum comentário

O nascimento de uma criança é sempre motivo de alegria na vida de uma família. No entanto, junto com a felicidade vem os gastos e as preocupações, principalmente para quem está desempregada. O salário-maternidade pode ser a salvação para as novas mães que não estão trabalhando.

 

Engana-se quem pensa que esse é um benefício exclusivo das mulheres. Existem algumas situações em que homens podem solicitar o pagamento para garantir o sustento durante o período de afastamento do trabalho.

 

Quer entender melhor como funciona esse benefício do INSS e quem tem direito ao salário-maternidade? Continue a leitura e saiba tudo sobre o assunto.

Neste artigo, você vai ver:

 

  1. O que é salário-maternidade?
  2. Quem tem direito?
  3. Qual é a duração do benefício?
  4. Qual é o valor pago?
  5. Como requerer?

O que é salário-maternidade?

É um benefício pago aos segurados do INSS que precisam se afastar do trabalho por causa do nascimento de um filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial.

Para os empregados de empresas, quem faz esse pagamento é o empregador, com exceção dos casos de adoção ou guarda judicial para adoção. Na verdade, o dinheiro sai dos cofres do INSS, mas é a empresa que paga e é ressarcida posteriormente.

Salário-maternidade: quem tem direito?

Na data do parto, aborto espontâneo ou adoção, a pessoa tem que atender os seguintes requisitos para ter direito ao benefício:

  • empregada doméstica;
  • empregada MEI;
  • desempregada — desde que mantenha a qualidade de segurada;
  • empregada que adotar criança — mesmo que de empresa;
  • contribuinte individual, facultativo ou segurada especial;
  • cônjuge no caso de falecimento da segurada.

Mesmo na ocorrência de parto de natimorto — bebê retirado do útero sem vida — a mãe tem direito ao benefício. Além disso, homens também podem requerer a assistência em algumas situações.

Na hipótese do falecimento da mãe segurada, o benefício pode ser recebido pelo cônjuge, desde que ele também tenha a qualidade de segurado. O pai desempregado, empregado ou contribuinte autônomo ainda pode requerer o benefício caso a mãe abandone a criança, por isso, precise se ausentar do trabalho para dar assistência ao filho. A mesma lógica é aplicada na condição de adotante.

 

E se a mãe tiver gêmeos, vai receber dois salários-maternidade? Não. O benefício não é concedido para o filho, mas sim à trabalhadora que deixa de exercer suas atividades para cuidar da prole.

 

Agora, se a segurada trabalha em mais de um lugar nas condições de empregada, contribuinte individual ou doméstica, ela pode receber um benefício referente a cada emprego, desde que contribua separadamente por cada atividade exercida.

 

Por outro lado, a assistência não pode ser acumulada com benefícios do INSS por incapacidade como auxílio-doença, BPC-LOAS ou aposentadoria por invalidez. Ou seja, se a segurada já recebe algum desses benefícios, não terá direito ao auxílio para as mães.

 

Ainda tem o período de carência. Para a contribuinte individual, facultativa e segurada especial, é necessário ter contribuído, no mínimo, 10 meses. As desempregadas precisam cumprir a mesma carência e, ainda, estar no “período de graça”, ou seja, ter trabalhado pelo menos 1 dia nos últimos 12 meses que antecedem o parto.

 

Estão isentos os empregados de empresas, empregados domésticos e trabalhadores avulsos que estejam trabalhando na data do parto, adoção, guarda ou aborto espontâneo.

Qual é a duração do benefício?

Isso depende da natureza do benefício. Na maioria dos casos, a duração é de 120 dias. A exceção fica na ocorrência de aborto espontâneo, em que o prazo para usufruto da assistência é de 14 dias.

 

De modo geral, o salário-maternidade é concedido a contar da data do nascimento da criança, do natimorto, da adoção ou guarda para fins de adoção. Em situações especiais, a grávida pode requerer o benefício 28 dias antes do parto, mas isso exige a apresentação de atestado médico para comprovar a necessidade do afastamento prévio.

Apenas a mãe desempregada que não tem o direito de pedir o benefício antes. Nesse caso, o requerimento só pode ser feito mediante a apresentação da certidão de nascimento do bebê.

Qual é o valor pago?

Também depende de cada situação. A fórmula de cálculo varia de acordo com o perfil de cada segurada e sua faixa salarial. Entenda a seguir:

  • empregada e trabalhadora avulsa: remuneração integral equivalente a um mês de trabalho. No caso de remuneração variável, é considerada a média dos seis últimos salários;
  • empregada doméstica: valor do último salário de contribuição;
  • segurada especial e MEI: um salário mínimo;
  • contribuinte individual, facultativo e desempregada: 1/12 avos da soma dos 12 últimos salários de contribuição não superior a 15 meses.

 

Independentemente do resultado da conta, toda segurada tem garantido pelo menos o valor de um salário mínimo. Por outro lado, mesmo que a contribuinte tenha um salário alto, nenhum benefício é pago com valor superior ao teto do INSS.

Como requerer?

Desde 2018, o salário-maternidade é concedido automaticamente após o registro da criança no cartório. Isso só é possível por causa de uma parceria entre a entidade e o INSS.

Mas por via das dúvidas, não custa nada consultar o andamento desse trâmite pelo telefone 135 ou pelo portal Meu INSS. Se o benefício não tiver sido computado, basta dar entrada no pedido pela internet mesmo, sem a necessidade do comparecimento a uma agência do INSS.

 

É só acessar a plataforma Meu INSS, fazer login, clicar no botão “Salário-maternidade urbano” e preencher todos os dados que o sistema pedir. Depois é só finalizar a solicitação e aguardar a resposta da previdência.

Em alguns casos, o INSS pode convocar o beneficiário para apresentação de documentos comprobatórios como carteira de trabalho, comprovantes de contribuição, atestado médico, termo de guarda, certidão expedida após decisão judicial etc.

 

O prazo para requerimento do salário-maternidade é de, no máximo, 180 dias a contar da data do parto. Caso a mãe não dê entrada nesse período, ela perde o direito de receber o benefício.

Em suma, o salário-maternidade é um benefício do INSS que dá auxílio financeiro para quem precisa se ausentar do trabalho para cuidar do filho recém-chegado. Desempregadas também podem ter acesso ao benefício desde que estejam em período de manutenção da qualidade de segurado.

 

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Gustavo Escobar é advogado (OAB-GO 25.790) formado pela PUC-GO e sócio-proprietário do escritório Escobar Advogados

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