Acompanhe as principais notícias ligadas ao INSS dessa semana!

Após pressão da oposição, calendário da Previdência no Senado é adiado em uma semana

A votação da reforma da Previdência vai ser adiada em uma semana. Inicialmente, a previsão era realizar o primeiro turno de votação no dia 18 de setembro e o segundo em 2 de outubro. Agora, o calendário oficial prevê 24 de setembro para a primeira votação e 10 de outubro para a segunda. 

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Cresce número de benefícios do INSS que só saem na Justiça

Quase 50 mil benefícios concedidos pelo INSS no mês de maio só saíram depois de o segurado buscar a Justiça. Na aposentadoria especial, por exemplo, 83,6% dos benefícios só foram concedidos com decisão judicial. Das 13 categorias de beneficiários listadas, somente três tiveram redução no volume de concessões por meio de ação judicial. 

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Comissão demonstra preocupação com judicializações no INSS

A judicialização das concessões de benefícios pagos pelo INSS foi assunto na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A defensora pública Ludmylla Mariana Anselmo disse que esses processos poderiam ser evitados por medidas extrajudiciais de negociação, por exemplo. No entanto, segundo a especialista, os canais do INSS ainda não estão consolidados, resultando em aumento das ações judiciais.

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Orçamento da Previdência Social prevê um gasto 7,1% maior para 2020

O Conselho Nacional de Previdência (CNP) aprovou a Proposta Orçamentária da Previdência para 2020. A previsão de gastos é de R$ 682,9 bilhões: 7,1% a mais do que a prevista para 2019. Esse valor inclui os benefícios rurais e urbanos, a compensação Previdenciária (COMPREV) e as sentenças judiciais. 

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Pente-fino nos benefícios por incapacidade do INSS começará pelos pagamentos de auxílio-doença

No último dia 12, o INSS deu início ao pente-fino dos benefícios com indícios de irregularidades, analisados de forma administrativa pelos servidores do INSS.

 

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MPF determina que INSS contrate temporários e faça concurso para dar vazão a pedidos atrasados

Além do recrutamento de mão de obra temporária, o MPF pede que seja realizado concurso para provimento de cargos efetivos vagos. Além disso, o INSS deverá informar mensalmente o tempo de análise dos pedidos recebidos..

 

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Reforma da Previdência será primeiro desafio dos senadores neste semestre

O segundo semestre de 2019 reserva aos senadores um dos maiores desafios desta legislatura: a votação da reforma da Previdência. A Proposta de Emenda à Constituição 6/2019 passou em primeiro turno pelo Plenário da Câmara dos Deputados em 12 de julho e, depois de votada em segundo turno pelos deputados (o que deve ocorrer a partir de terça-feira, dia 6 de agosto), começará a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde terá como relator o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

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Acompanhe as principais notícias ligadas ao INSS dessa semana! — 20/07/2019 a 26/07/2019

 

13° de aposentados do INSS deve sair no mês que vem

O decreto que antecipa para agosto o pagamento da primeira parcela do 13° salário de aposentados e pensionistas do INSS já está pronto para ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). 

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Governo e INSS firmam acordo para melhorar condição de consignado para aposentados

O INSS e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) assinaram um acordo para prevenir fraudes na concessão de crédito consignado a idosos. A medida impede que as instituições financeiras busquem negociação imediata após a concessão da aposentadoria. Agora, elas deverão aguardar seis meses para ofertar o empréstimo ou o cartão de crédito consignado.

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Nova reforma da Previdência pode ser necessária entre 10 e 20 anos, diz secretário

O secretário da Previdência e do Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que o texto da reforma da Previdência é “extremamente vigoroso”. Retirada do texto do gatilho automático, que aumentaria idade mínima para aposentadoria conforme expectativa de vida da população, vai obrigar a realização de ajustes em alguns anos. 

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Dívida pública sobe, em especial por causa da Previdência

O Tesouro Nacional divulgou dados sobre a dívida pública do governo federal. O montante subiu de 3,89 trilhões, em maio, para R$ 3,977 trilhões, em junho. De acordo com o Tesouro, o endividamento ocorre porque há um avanço dos gastos obrigatórios, em especial da Previdência Social. Por isso, as contas públicas estão no vermelho desde 2014. 

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Acompanhe as principais notícias ligadas ao INSS dessa semana! — 13/07/2019 a 19/07/2019

Economia da Previdência é reduzida após mudanças na Câmara

O governo descobriu que a economia com a reforma da Previdência vai ser menor do que esperado. Em junho, a previsão de economia era de R$1,236 trilhão. Agora, depois da votação em primeiro turno na Câmara, a estimativa passou para R$ 933,5 bilhões. 

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Previdência inclui novos serviços no Meu INSS

Na última semana, o INSS completou a disponibilização na internet e telefone de todos os serviços que não precisam de atendimento presencial. Agora, também estão disponíveis o  Cálculo da Guia de Recolhimento, a Inscrição na Previdência Social e a Comunicação de Acidente de Trabalho. 

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Guedes elogia ideia de PEC paralela no Senado para incluir estados e municípios na reforma da Previdência

O ministro da Economia, Paulo Guedes, elogiou a possibilidade de inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela que já tramita no Senado.

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Acompanhe as principais notícias ligadas ao INSS desta semana! – 05/01/2019 a 11/01/2019

Tem início o grande Pente-Fino de 2019: veja quais são os novos benefícios a serem revistos no novo governo

A intenção do INSS quando inicia um processo tão grande de revisão é ir em busca de benefícios em que existe algum indício de fraude ou de irregularidade.

https://www.escobaradvogados.com/pente-fino2019/

Equipe do Presidente Bolsonaro planeja fazer pente fino em 2 milhões de benefícios do INSS

Rogério Marinho espera que presidente assine até segunda (14) MP elaborada para coibir fraudes. Ele confirmou que governo avalia fundo de transição para sistema de capitalização.

https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/01/09/secretario-de-previdencia-defende-auditoria-em-2-mi-de-beneficios-com-indicios-de-ilicitude.ghtml

Modelo de capitalização na Previdência pode valer apenas para pessoas com renda mais alta

O sistema de capitalização que o novo governo pretende criar para a Previdência dos futuros trabalhadores deve valer apenas para quem ganha a partir de determinada renda.

https://istoe.com.br/equipe-de-bolsonaro-avalia-renda-minima-para-capitalizacao/

Secretário do novo Governo afirma que Reforma Previdência é prioridade

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, confirmou nesta quinta-feira, 10, a intenção do governo em reduzir as alíquotas do Imposto de Renda, mas afirmou que a prioridade no momento é a aprovação da proposta de reforma da Previdência

https://www.infomoney.com.br/mercados/politica/noticia/7863769/reducao-do-ir-esta-na-pauta-mas-prioridade-e-previdencia-diz-secretario

Prejuízo da previdência de militares cresce mais que o do INSS

Entre 2017 e 2018, déficit cresceu 12,85%, para R$ 40,5 bilhões, enquanto o rombo no INSS teve alta de 7,4% no período

https://exame.abril.com.br/economia/rombo-da-previdencia-de-militares-cresce-mais-que-deficit-do-inss/

 

Acompanhe as principais notícias ligadas ao INSS desta semana! – 29/12/2018 a 04/12/2018

Aposentado do INSS que ganha acima do salário mínimo terá que esperar índice de reajuste

Os cerca de dez milhões de aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima do salário mínimo terão que aguardar até 11 de janeiro para saber qual será o percentual de reajuste anual de seus benefícios.

https://extra.globo.com/noticias/economia/aposentado-do-inss-que-ganha-acima-do-salario-minimo-tera-que-esperar-indice-de-reajuste-23342026.html

Mudança nas regras da aposentadoria para 2019. Entenda o que muda na Regra 85/95

a partir de 2019, a nova regra para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição sem a incidência do fator previdenciário exigirá não mais 85/95 pontos, e sim, 86/96.

https://www.escobaradvogados.com/mudanca-regra-85-95/

Previdência: Bolsonaro propõe idade mínima de 62 anos para homens e 57 para mulheres

Presidente concedeu entrevista ao SBT e afirmou que mudança seria gradativa até 2022. Ele também defendeu votação do projeto já analisado por comissão da Câmara.

https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/01/03/previdencia-bolsonaro-propoe-idade-minima-de-62-anos-para-homens-e-57-para-mulheres.ghtml

Bancos proibidos de oferecer consignado a novos aposentados por 180 dias

Empréstimos ficarão represados após aposentadoria

https://www.gazetaonline.com.br/noticias/economia/2019/01/bancos-proibidos-de-oferecer-consignado-a-novos-aposentados-por-180-dias-1014162039.html

Beneficiários do BPC não inscritos no Cadastro Único terão novo prazo para evitar suspensão do benefício

O novo prazo é dividido em um cronograma com quatro lotes, de acordo com o mês de aniversário do beneficiário.

http://d24am.com/amazonas/beneficiarios-do-bpc-nao-inscritos-no-cadastro-unico-terao-novo-prazo-para-evitar-suspensao-do-beneficio/

 

Acompanhe as principais notícias ligadas ao INSS desta semana! – 22/12/2018 a 28/12/2018

Previdência é prioridade, diz Mourão

O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, afirmou ao “Estadão/Broadcast” que a reforma da Previdência será a “prioridade número um” do futuro governo e deve ser encaminhada no primeiro semestre ao Congresso. E, segundo ele, a proposta é que seja uma votação única, e não fatiada, como chegou a ser dito até pelo próprio Jair Bolsonaro.

https://www.em.com.br/app/noticia/economia/2018/12/28/internas_economia,1016851/previdencia-e-prioridade-diz-mourao.shtml

Aposentado por tempo de serviço ganha 102% a mais do que quem recebe benefício por idade

Benefício mensal em modalidade é de R$ 2.174,96, segundo INSS

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/12/aposentado-por-tempo-de-servico-ganha-102-a-mais-do-que-quem-recebe-beneficio-por-idade.shtml

Rombo do INSS chega a R$ 188,9 bilhões no ano

Apenas em novembro, déficit foi de R$ 17,9 bilhões, um aumento de 1,4% nos gastos com benefícios previdenciários

https://www.metropoles.com/brasil/economia-br/rombo-do-inss-chega-a-r-1889-bilhoes-no-ano

Mudança de fator reduz valor de novas aposentadorias do INSS

Tabela passa a valer para benefícios pedidos a partir de 1º de dezembro

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/12/mudanca-de-fator-reduz-valor-de-novas-aposentadorias-do-inss.shtml

Em 2 anos, pente-fino cancela quase metade dos benefícios por incapacidade do INSS

No caso do auxílio-doença, quase 80% dos benefícios revisados foram cancelados, e da aposentadoria por invalidez, cerca de 30% foram cessados.

https://g1.globo.com/economia/noticia/2018/12/24/em-2-anos-pente-fino-cancela-quase-metade-dos-beneficios-por-incapacidade-do-inss.ghtml

 

Acompanhe as principais notícias ligadas ao INSS desta semana! – 17/12/2018 a 21/12/2018

Entidades apresentam proposta de reforma da Previdência, e estimam economia de R$ 1 trilhão em 10 anos

Proposta prevê a adoção de um sistema único e universal, valendo para todos os que nasceram a partir de 2005.

https://g1.globo.com/economia/noticia/2018/12/18/entidades-apresentam-proposta-de-reforma-da-previdencia-e-estimam-economia-de-r-1-trilhao-em-10-anos.ghtml

INSS não poderá cessar benefícios assistenciais por falta de inscrição no CadÚnico

Em decisão proferida no dia 19 de Dezembro de 2018, o Juízo da 6ª Vara Previdenciária de São Paulo deferiu medida cautelar para determinar que a União e o INSS se abstenham de interromper o pagamento dos benefícios assistenciais de prestação continuada aos seus beneficiários por falta de cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

https://previdenciarista.com/noticias/inss-nao-podera-cessar-beneficios-assistenciais-por-falta-de-inscricao-no-cadunico/

Previdência: Brasileiro já passa até 21 anos aposentado

Isso significa que os brasileiros que se aposentam por tempo de contribuição ficam um quarto de suas vidas na inatividade

https://www.em.com.br/app/noticia/economia/2018/12/20/internas_economia,1014939/previdencia-brasileiro-ja-passa-ate-21-anos-aposentado.shtml

De cada dez trabalhadores, quatro não têm qualquer previdência, diz pesquisa

Com o desemprego, Associação Nacional dos Fundos de Pensão estima que 61,5 milhões de brasileiros não contribuem com o INSS nem economizam para a aposentadoria.

https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2018/12/17/de-cada-dez-trabalhadores-quatro-nao-tem-qualquer-previdencia-diz-pesquisa.ghtml

Bolsonaro deve aproveitar popularidade para aprovar Previdência, diz Ipea

O governo deve aprovar ainda em 2019 a reforma da Previdência, aproveitando a popularidade mais alta do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), em seu primeiro ano de mandato, como acontece tradicionalmente, afirmou nesta quinta-feira (20) o diretor-adjunto de macroeconomia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marco Antonio Cavalcanti.

https://oglobo.globo.com/economia/com-previdencia-pensoes-brasil-gasta-como-pais-nordico-em-protecao-social-23314534

 

Acompanhe as principais notícias ligadas ao INSS desta semana! – 03/12/2018 a 07/12/2018

Bolsonaro quer votar reforma da Previdência no primeiro semestre

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (5) que está confiante em que a reforma da Previdência começará a ser votada no primeiro semestre de 2019. http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-12/para-bolsonaro-e-possivel-comecar-votar-reforma-da-previdencia-no-1

Auxílio-doença parental do INSS: entenda a decisão que permitiu que uma mãe recebesse auxílio-doença para cuidar do filho doente

No final de novembro de 2018, e de uma forma praticamente inédita, (a Justiça) decidiu favoravelmente ao pedido de uma mãe que requereu o auxílio-doença por ter tido que largar o emprego para poder cuidar do filho doente.

https://www.escobaradvogados.com/auxilio-doenca-parental-do-inss-entenda-a-decisao-que-permitiu-que-uma-mae-recebesse-auxilio-doenca-para-cuidar-do-filho-doente/

Equipe de Bolsonaro planeja INSS sob a gestão do Ministério da Economia

Instituto que paga benefícios previdenciários hoje está com no Desenvolvimento Social

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/12/equipe-de-bolsonaro-planeja-inss-sob-a-gestao-do-ministerio-da-economia.shtml

Tabela do INSS mostra valores com o aumento de 3,3% em 2019 para aposentadorias e contribuições

Valores na tabela do INSS com o aumento de 3,3% em 2019 para aposentadorias e contribuições. Tabela mostra todos novos valores com o aumento de 3,3% para 2019 no INSS de aposentadorias e benefícios.

https://www.mixvale.com.br/2018/12/07/tabela-do-inss-mostra-valores-com-o-aumento-de-33-em-2019-para-aposentadorias-e-contribuicoes/

PF combate desvios de R$ 2 milhões do INSS

Operação Crotalus cumpre mandados judiciais contra envolvidos em sofisticado sistema de criação de pessoas fictícias para fraudar benefícios previdenciários

https://www.em.com.br/app/noticia/economia/2018/12/06/internas_economia,1010964/pf-combate-desvios-de-r-2-milhoes-do-inss.shtml

 

Acompanhe as principais notícias ligadas ao INSS desta semana! – 26/11/2018 a 30/11/2018

Veja o que muda na aposentadoria do INSS com o aumento da expectativa de vida do brasileiro

(…)O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também revisa anualmente sua tabela de fator previdenciário, que serve para calcular o valor das aposentadorias por tempo de contribuição. Se o trabalhador está vivendo mais, como mostra o IBGE, a ideia é que o benefício inicial recebido por ele seja menor, já que passará mais tempo recebendo da Previdência Social.

https://www.google.com.br/search?q=inss&source=lnms&tbm=nws&sa=X&ved=0ahUKEwix4N-_1PzeAhXBkZAKHZwmDLEQ_AUIDigB&biw=1536&bih=754

INSS: em pouco mais de um ano, só 86 mil benefícios foram concedidos de forma automática

A concessão automática de benefícios do INSS — em que o benefício é liberado, sem que o segurado tenha que agendar atendimento e comparecer a uma agência da Previdência Social — chegou à marca de 86.200 benefícios, desde setembro do ano passado até outubro deste ano, quando a modalidade foi lançada.

https://oglobo.globo.com/economia/inss-em-pouco-mais-de-um-ano-so-86-mil-beneficios-concedidos-de-forma-automatica-23260459

Tabela do INSS mostra aumento de 3,3% para aposentadorias, benefícios e contribuições para o ano que vem

As aposentadorias com valor acima do salário mínimo receberão em 2019 uma correção um pouco maior do que a aplicada neste ano.

https://www.mixvale.com.br/2018/11/30/tabela-do-inss-mostra-aumento-de-33-para-aposentadorias-beneficios-e-contribuicoes-para-o-ano-que-vem/

INSS deposita a segunda parcela do 13º salário em 2018

INSS deposita a segunda parcela do 13º salário em 2018. Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) começou, nesta segunda-feira (26), o pagamento da segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas.

https://www.mixvale.com.br/2018/11/30/inss-deposita-a-segunda-parcela-do-13o-salario-em-2018/

Aposentado que continua trabalhando pode pedir a revisão do benefício?

Como diz a lei, é necessário que o INSS mantenha suas fontes de custeio para o pagamento dos benefícios. Isso independente da relação direta da contribuição da pessoa e seu próprio benefício. Existem, porém, algumas teses que vieram para tentar resolver esse tipo de situação.

https://www.escobaradvogados.com/revisao-aposentado/


Acompanhe as principais notícias ligadas ao INSS desta semana! - 29/10/2018 a 01/11/2018

Onyx Lorenzoni defende que reforma da Previdência seja feita ‘uma única vez’

Deputado federal do DEM, que está cotado para ser ministro-chefe da Casa Civil no governo Bolsonaro, deu a entender que descarta a proposta de Temer de tentar aprovar a reforma da Previdência ainda este ano.

http://cbn.globoradio.globo.com/media/audio/223619/onyx-lorenzoni-defende-que-reforma-da-previdencia-.htm

Mesmo de alta na perícia do INSS, trabalhadores não conseguem voltar ao trabalho

O pente-fino que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem feito nos benefícios por incapacidade, nos últimos dois anos — abrangendo 552.998 auxílios-doença e 1.004.886 aposentadorias por invalidez —, tem agravado um problema enfrentado pelo Judiciário brasileiro: a incerteza jurídica em que o trabalhador se encontra quando ganha alta na perícia de avaliação laboral do instituto, mas a empresa não o aceita de volta. Segundo especialistas, ao fim do processo de revisão, previsto para dezembro deste ano, mais de 500 mil pessoas deverão ter sido liberadas para retorno ao trabalho.

https://extra.globo.com/noticias/economia/mesmo-de-alta-na-pericia-do-inss-trabalhadores-nao-conseguem-voltar-ao-trabalho-23191279.html

INSS culpa falta de pessoal e de tecnologia por atraso nas aposentadorias

Dos 33 mil funcionários do órgão, cerca de 11 mil poderão se aposentar até o final do ano, agravando a espera pela análise de benefícios

https://veja.abril.com.br/economia/inss-culpa-falta-de-pessoal-e-de-tecnologia-por-atraso-nas-aposentadorias/

Major Olímpio: reforma da Previdência não deve ser aprovada em 2018

Um dos principais aliados do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) no Congresso, o deputado federal Major Olímpio (PSL-SP) disse nesta terça-feira (30) que não vê condições de o projeto da reforma da Previdência ser aprovado da forma como se encontra na Câmara até o fim do ano. Eleito senador da República, Major Olímpio afirmou que o assunto ainda não foi discutido entre ele, Bolsonaro e a equipe econômica, após a vitória no segundo turno das eleições, no último domingo (28).

http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-10/major-olimpio-reforma-da-previdencia-nao-deve-ser-aprovada-em-2018

Pente-fino do INSS: desde 2016, órgão cancelou um benefício a cada duas perícias

O pente-fino realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez cortou 552.124 benefícios desde o início do processo. Ao todo, foram realizadas 1.124.789 perícias de revisão até 25 de outubro. Isso significa que, a cada dois segurados que passaram pela reavaliação, um teve o benefício cancelado, ou seja, 50%.

https://extra.globo.com/noticias/economia/pente-fino-do-inss-desde-2016-orgao-cancelou-um-beneficio-cada-duas-pericias-23203911.html

 

Acompanhe as principais notícias ligadas ao INSS desta semana! – 29/09/2018 a 05/10/2018

Força-tarefa desmonta esquema de fraude com pensões por morte do INSS, no Rio

Um esquema de fraudes para a obtenção de benefícios do INSS foi desarticulado na manhã desta quinta-feira, dia 4, no município do Rio. Segundo investigações da Força-Tarefa Previdenciária, um advogado que atuava como procurador requeria pensões por morte, utilizando documentos falsos para provar a relação de dependência do suposto requerente com o titular de um benefício cessado.

https://extra.globo.com/noticias/economia/forca-tarefa-desmonta-esquema-de-fraude-com-pensoes-por-morte-do-inss-no-rio-23126449.html

Meu INSS: segurado autônomo já consegue declaração de regularidade no portal

Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm acesso a mais um serviço oferecido pela plataforma online Meu INSS. A partir de agora, os autônomos podem acessar a Declaração de Regularidade de Situação do Contribuinte Individual (DRSCI) diretamente pelo site. O documento comprova que o trabalhador está com situação cadastral regular e com seus recolhimentos previdenciários em dia.

https://extra.globo.com/noticias/economia/meu-inss-segurado-autonomo-ja-consegue-declaracao-de-regularidade-no-portal-23124123.html

Governo vai liberar mais dinheiro para Justiça fazer perícias em segurados do INSS

O governo federal vai antecipar o pagamento de honorários a peritos da Justiça Federal responsáveis por fazer exames médicos em segurados do INSS que entraram com ação pedindo a concessão ou a revisão de benefício. São casos de processos contra o instituto movidos em Juizados Especiais Federais de todo o país, onde a tramitação é mais rápida, e a indenização é limitada a 60 salários mínimos (R$ 57.240).

https://oglobo.globo.com/economia/governo-vai-liberar-mais-dinheiro-para-justica-fazer-pericias-em-segurados-do-inss-23126168

Perda dos aposentados do INSS em relação ao salário mínimo chega a 86,38% desde o Plano Real

Um estudo da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) aponta que as perdas salariais históricas dos aposentados e pensionistas do INSS chegarão a 86,38%, considerando o período de setembro de 1994 a janeiro de 2019.

https://extra.globo.com/noticias/economia/perda-dos-aposentados-do-inss-em-relacao-ao-salario-minimo-chega-8638-desde-plano-real-23123091.html

Irmãs que inventaram marido para receber pensão do INSS são condenadas e multadas pelo MPF-MS

Duas irmãs, que inventaram marido para receber pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram condenadas a fazer o ressarcimento de R$39.254,93, além de R$ 5 mil de multa para cada.

https://g1.globo.com/ms/mato-grosso-do-sul/noticia/2018/10/03/irmas-que-inventaram-marido-para-receber-pensao-do-inss-sao-condenadas-e-multadas-pelo-mpf-ms.ghtml

 

Acompanhe as principais notícias ligadas ao INSS desta semana! – 22/09/2018 a 28/09/2018

  1. Temer diz que tentará fazer reforma da Previdência após eleições

O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (24) que, passada a eleição de outubro, tentará aprovar a reforma da Previdência no Congresso Nacional e manifestou confiança de que nenhum dos candidatos ao Palácio do Planalto no pleito deste ano questiona a responsabilidade fiscal.

https://noticias.r7.com/brasil/temer-diz-que-tentara-fazer-reforma-da-previdencia-apos-eleicoes-24092018

  1. Justiça estende revisão de benefício para pensão por morte

Justiça estendeu o reconhecimento da revisão do período do Buraco Negro para viúva de um segurado de Atibaia, interior de São Paulo. Com isso, ela receberá mais de R$ 93 mil de atrasados e terá o benefício corrigido em 16,89%. A pensão por morte de Z.C.O, 84 anos, passará de R$ 3.960,66 para R$ 4.629,56.

http://abladvogados.com/sem-categoria/justica-estende-revisao-de-beneficio-para-pensao-por-morte/

  1. Guardia diz que reforma da Previdência gera economia de R$ 650 bi em 10 anos

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta quarta-feira, 26, que é possível aprovar a proposta de reforma da Previdência que está no Congresso Nacional após as eleições de outubro, se o tema tiver apoio do presidente que for eleito.

https://www.em.com.br/app/noticia/economia/2018/09/26/internas_economia,992024/guardia-diz-que-reforma-da-previdencia-gera-economia-de-r-650-bi-em-1.shtml

  1. Toffoli reabre prazo para adesão de servidor a regime de previdência

O presidente da República em exercício, ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), assinou, nesta terça-feira (25) Medida Provisória que reabre por seis meses o prazo para adesão do RPC (Regime de Previdência Complementar), gerido pelo Funpresp.

https://noticias.r7.com/brasil/toffoli-reabre-prazo-para-adesao-de-servidor-a-regime-de-previdencia-25092018

  1. Aposentadoria de parlamentares é dez vezes maior que média do INSS

Os 535 parlamentares aposentados pelo Congresso Nacional receberam, em média, R$ 14.153,36 no mês de agosto. O valor é quase dez vezes maior do que a média paga aos trabalhadores comuns, aposentados pelo INSS, que é de R$ 1.473,12.

https://noticias.r7.com/economia/aposentadoria-de-parlamentares-e-dez-vezes-maior-que-media-do-inss-24092018

 

Acompanhe as principais notícias ligadas ao INSS desta semana! – 15/09/2018 a 21/09/2018

  1. PF prende integrantes de quadrilha responsável por fraude no INSS

Polícia Federal prendeu, nesta quarta-feira, dia 19, os integrantes de um grupo envolvido em uma fraude com prejuízo estimado de R$ 2,9 milhões no INSS.

https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2018/09/19/interna_gerais,990014/pf-desarticula-quadrilha-envolvida-em-fraude-de-r-2-9-milhoes-do-inss.shtml

  1. Plano de saúde não pode ser cancelado no caso de aposentadoria por invalidez

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) por ter cancelado o plano de saúde e odontológico de uma industriária aposentada por invalidez.

https://tst.jusbrasil.com.br/noticias/627808607/plano-de-saude-nao-pode-ser-cancelado-no-caso-de-aposentadoria-por-invalidez?ref=feed

  1. TNU julga responsabilidade do INSS em casos de empréstimos fraudulentos

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) julgou ação em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi acusado, por uma segurada, de ser responsável solidário por descontos indevidos na aposentadoria dela, efetuados por instituição financeira diversa daquela que seria incumbida de fazer o pagamento do benefício previdenciário.

http://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2018/setembro/tnu-julga-responsabilidade-do-inss-em-casos-de-emprestimos-fraudulentos

  1. Assistente de RH demitida durante tratamento contra o câncer deverá ser reintegrada ao emprego e indenizada

A Terceira Turma do TRT de Goiás condenou uma empresa transportadora a reintegrar trabalhadora que havia sido demitida durante tratamento contra o câncer e a pagar indenização por danos morais no importe de R$ 5 mil.

https://pndt.jusbrasil.com.br/noticias/627810868/assistente-de-rh-demitida-durante-tratamento-contra-o-cancer-devera-ser-reintegrada-ao-emprego-e-indenizada?ref=feed 

  1. Proposta prevê que salário-maternidade seja pago em no máximo 30 dias

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10021/18, do Senado, que estabelece um prazo máximo de 30 dias para o pagamento do salário-maternidade, a contar a partir de seu requerimento. De acordo com o texto, caso o prazo não seja cumprido, o benefício será então concedido automaticamente, de maneira provisória.

https://pndt.jusbrasil.com.br/noticias/627810869/proposta-preve-que-salario-maternidade-seja-pago-em-no-maximo-30-dias?ref=feed

  1. Paulo Guedes propõe criação de imposto semelhante à CPMF

O novo imposto se chamaria Contribuição Previdenciária e seria usado para financiar o INSS.

https://veja.abril.com.br/politica/paulo-guedes-propoe-criacao-de-imposto-semelhante-a-cpmf/[/vc_column_text]

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Colaborou com esse artigo:

Gustavo Escobar

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