dor nas costas
Heitor Curado Nenhum comentário

Os benefícios do INSS para quem tem dor nas costas: descubra se é possível se aposentar

  publicado por Gustavo Escobar

Dificilmente alguém chega à vida adulta sem alguma dor nas costas. Seja por má-postura, por ter carregado peso ou algum outro motivo qualquer, a dor nas costas pode chegar a deixar uma pessoa incapacitada para o trabalho, dependendo da gravidade do caso.

De acordo com relatórios do INSS, a dorsalgia – outro nome para dor nas costas – está entre as principais causas de benefícios concedidos pela instituição.

Sofre com esse problema de saúde e já não consegue trabalhar? Saiba o que pode ser feito para que você possa se tratar, sem trabalhar sentindo dores.

Nesse artigo, vamos te explicar:

  1. Quem pode requerer o benefício
  2. O auxílio-doença para a dor nas costas
  3. A aposentadoria por invalidez
  4. Como requerer um benefício na Justiça
  5. O que pode ser feito se nunca contribuí com o INSS

Quem pode requerer o benefício?

Não são todas as pessoas que tem dor nas costas que podem receber algum benefício.

Para o INSS, não basta estar doente. É preciso que se comprove que a sua dorsalgia é grave ao ponto de te incapacitar para seu trabalho.

Da mesma forma que seu trabalho não pode ser realizado por razão da doença, também é considerado se ele pode piorar seu estado de saúde.

Comprovação

A comprovação é feita a partir de documentação médica. Laudos, prontuários, atestados e até mesmo receitas de remédios podem ser usados para essa comprovação.

Toda a documentação médica deve ser levada no dia da perícia marcada junto ao INSS.

O auxílio-doença para a dor nas costas

O auxílio-doença é um benefício devido aos segurados do INSS que apresentam uma incapacidade comprovada, como citamos acima. É um benefício de caráter alimentar e temporário. Para recebê-lo, além de comprovar a incapacidade, é preciso cumprir alguns requisitos:

Qualidade de segurado

Qualidade de segurado significa a condição de segurado pelo INSS. Para ter esse reconhecimento, é preciso que a pessoa esteja contribuindo com o INSS ou tenha parado de contribuir há pouco tempo, entre 1 e 3 anos, dependendo da situação.

Carência

A previdência é um seguro social e tem algumas regras que se assemelham aos demais seguros mais conhecidos.

Assim como um seguro de carro, por exemplo, que requer que a pessoa tenha pago por um tempo antes de poder de fato utilizá-lo, o INSS também exige um período mínimo de contribuição antes que a pessoa possa requerer a grande parte de seus benefícios. Esse período de contribuições chama-se carência e é exigência para requerer o auxílio-doença.

A carência exigida no auxílio-doença é de 12 contribuições consecutivas.

A aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez é concedida na mesma perícia em que se avalia o auxílio-doença. Isso porque os requisitos são os mesmos, mas a aposentadoria é concedida quando a situação do segurado tem um caráter mais permanente. Quando esse já não consegue se reabilitar para exercer nenhuma função.

É importante salientar que, mesmo com o caráter permanente, os aposentados por invalidez não estão isentos da possibilidade de ter seu benefício cancelado caso a incapacidade deixe de existir.

Como requerer um benefício na Justiça

Auxílio-doença

Caso seu pedido de auxílio-doença tenha sido indeferido no INSS, isto é, tenha sido negado, é possível requerer pela via judicial. Isto pode ser feito com o auxílio de um escritório ou advogado de sua confiança. Também pode ser feito com a ajuda da Defensoria Pública ou até mesmo protocolando o pedido sozinho.

Aposentadoria por invalidez

Caso você tenha passado pela perícia esperando receber a aposentadoria, mas recebeu o auxílio-doença, também é possível recorrer à Justiça.

Se a pessoa tem uma boa documentação médica demonstrando que está incapacitada permanentemente, ela pode entrar com um pedido judicial de conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez.

O que pode ser feito se nunca contribuí com o INSS

Agora, se você não tem condições para contribuir com o INSS ou até mesmo se manter, há a possibilidade do BPC-LOAS. Este é um benefício assistencial que não requer as contribuições, mas avalia se a pessoa vive em um contexto de baixa-renda.

É feita uma avaliação de renda por meio de documentação e visita de assistente social na casa da pessoa. A avaliação da incapacidade também é feita neste caso.

Gustavo Escobar é advogado (OAB-GO 25.790) formado pela PUC-GO e sócio-proprietário do escritório Escobar Advogados

Para conhecer toda a nossa equipe, clique aqui.